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DIREITO DIGITAL (PROTEÇÃO DE DADOS, COMPLIANCE E PROGRAMAS DE INTEGRIDADE)

Nosso escritório tem experiência na área de Direito Digital e Corporativo, com atuação na área de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com apoio jurídico na criação de formulários digitais para coleta de consentimento de consumidores em plataformas de atendimento remoto (telemedicina, teleconsulta, etc) levando em conta a implementação da LGPD no meio corporativo. Atuamos também no apoio jurídico para o desenvolvimento dos termos legais necessários para a implantação de plataformas de e-commerce. 

Trabalhamos com o Direito Digital de forma consultiva e contenciosa, buscando preparar nossos clientes para os desafios atuais e futuros e atuando em seu nome nas vezes em que a via judicial é necessária. Nossa atuação está voltada para o contencioso estratégico envolvendo LGPD e privacy.

 

Para o ambiente corporativo, o Escritório TERRA SARMENTO ROCHA ADVOGADOS desenvolve a interpretação legal e a criação de procedimentos com base na responsabilização dos gestores com orientação de boas práticas para sejam implementadas internamente, auxiliando a empresa a construir uma boa imagem no mercado e entre seus consumidores. 

 

O nosso escritório, sendo do interesse do cliente, também presta serviço de “DPO as Service” ou Encarregado de Proteção de Dados terceirizado conforme é permitido em lei.

 

 

CONTENCIOSO CÍVEL, ADMINISTRATIVO E FISCAL

Atuamos desde a fase pré-contenciosa, consistente na análise de pontos fortes e sensíveis e na definição de estratégias, até a fase contenciosa judicial propriamente dita.

A condução dos casos se dá de forma aprofundada, buscando uma análise completa do assunto e uma reflexão crítica dos argumentos que suportam a posição do cliente.

Buscamos entregar ao nosso cliente uma atuação de excelência, por meio de alto rigor técnico, de linguagem que alcança o destinatário da mensagem e de longa experiência prática no contencioso

O Escritório atua na esfera administrativa do contencioso tributário elaborando consultas preventivas, defesas fiscais e recursos administrativos aos Conselhos de Contribuintes, em atuações da Receita Federal (tributos e contribuições federais), do INSS (contribuições previdenciárias), das Receitas Estaduais (tributos estaduais) e dos Municípios (tributos municipais). 

Atuação no âmbito de Comissão de Ética e também de Sindicância.

DIREITO CONSTITUCIONAL

O escritório conta com profissionais especializados em Direito Constitucional, notadamente no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.

 

O escritório atua para assegurar os remédios constitucionais como: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, para manter a liberdade, dignidade e patrimônio de pessoas jurídicas ou físicas

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

O escritório atua na representação dos interesses de seus clientes na fase pré-litigiosa nos âmbitos societário e empresarial, incluindo a preparação para o litígio e a condução negocial.

Advoga em disputas societárias de qualquer natureza, incluindo a orientação e participação em assembleias e reuniões de conselho de administração, bem como em disputas oriundas de operações societárias (fusões, cisões, incorporações e aquisições).

 

Defende seus clientes em litígios sobre contratos comerciais de quaisquer espécies, assim como em disputas no mercado de capitais e bancário, entre outras. 

DIREITO TRIBUTÁRIO

O escritório conta atuação direta e presente nos Tribunais Superiores, notadamente perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Representamos clientes em questões tributárias nas esferas judicial e administrativa, com destacada atuação perante os principais órgãos fiscais.

DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

O escritório atua no assessoramento de licitações, contratos, sindicâncias, audiências públicas, consultas a comitês legislativos e no desenvolvimento de estratégias para defender os seus pontos de vista perante os tomadores de decisões regulatórias.

Representamos multinacionais, empresas públicas e privadas, fundos de investimento, instituições financeiras e empreendedores em diversos setores, como saúde, farmacêutica, telecomunicações, mineração, tecnologia, serviços financeiros e infraestrutura.

DIREITO CIVIL

A atuação firme do escritório em Contencioso Civil especializado faz com que o TERRA SARMENTO ROCHA ADVOGADOS seja muito procurado para diversificadas áreas do Direito Civil, tais como em litígios envolvendo contratos comerciais domésticos e internacionais, responsabilidade civil, recuperação de crédito, dentre outras.  

 

O Escritóriopresta serviços de natureza consultiva e contenciosa no Direito de Família e das Sucessões, seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais, seja através de demandas da competência do cartório de registro civil.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. O trabalho preventivo do escritório em relação aos temas do direito do fornecedor e consumidor tem como proposta a proteção da empresa, garantindo a ela os melhores meios para uma relação segura entre fornecedores e consumidores.

 

No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e acompanhamento processual perante os órgãos de defesa do consumidor, tais como PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

DIREITO IMOBILIÁRIO

  O escritório presta assistência jurídica a empresas e investidores, nacionais e estrangeiros, em uma ampla variedade de temas imobiliários, tais como: planejamento urbano, agronegócio e infraestrutura, especialmente em projetos comerciais e industriais, shopping centers, rodovias, desenvolvimento ferroviário, aeroportuários, portuários, terminais de carga, complexos desportivos e arenas esportivas.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

O escritório possui grande expertise em recuperação de créditos e, assim, auxilia os mais diversos agentes do mercado a recuperar valores frente aos seus devedores. REESTRUTURAÇÃO E INSOLVÊNCIA – FALÊNCIA E RECUPERAÇAO DE EMPRESAS

 

O escritório atua na representação de empresas com dificuldades financeiras, em recuperação judicial ou extrajudicial ou de massa falida, com objetivo de desenvolver planos de reorganização para tornar o investimento do cliente viável.

 

Além disso, defendemos os interesses de credores na recuperação de seus créditos contra devedores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência.

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