Política de privacidade
No Escritório Terra Rocha Advogados, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, o sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, salvo grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo, porém sempre restrito ao interesse da causa. (Art. 25, Código de Ética e Disciplina da OAB)
O Terra Rocha Advogados não divulga as informações pessoais fornecidas por pessoas que visitam este site.
Este site contém, ou pode conter, links para sites externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade do escritório.
É possível ter acesso a todas as informações disponíveis no site sem a necessidade de identificação.
Os provedores que hospedam este site poderão coletar dados genéricos e não personalizáveis para a elaboração de estatísticas.
Empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao site deverão seguir rigorosamente a política de privacidade do Escritório.
Quais são os seus direitos?
O Terra Rocha Advogados assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
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Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
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Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
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Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
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Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
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Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o TER Advogados trata a seu respeito.
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Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
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Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
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Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o TER através dos seguintes meios disponíveis:
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Tel 21 3173-5328
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Política de Cookies
A presente Política de Cookies é um documento complementar à Política de Privacidade do Terra Sarmento Rocha.
Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação. Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossa página e retêm apenas informações relacionadas a suas preferências.
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